A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada. Aplicação do art. 71, § 4º, da CLT.

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de emprego. FGTS. Multa de 40%.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões